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Modelos » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:15
Agravo. Pedido de suspensão de eficácia de decisão judicial. Ação civil pública.
Afastamento de prefeito municipal.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 16:30
TJRS mantém afastamento de Prefeito de Boa Vista do Incra
O político é acusado teria contratado como Secretário de Indústria e Comércio do município a principal testemunha de acusado dos casos de corrupção envolvendo a prefeitura
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:40
Liminar determina afastamento de prefeito
Prefeito é acusado de ter recebido R$ 19 mil de propina de uma empresa de transporte coletivo da cidade para poder aumentar a passagem
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 15:45
Quinta Turma cassa decisão que afastava prefeito do cargo
A Quinta Turma do STJ considerou que o afastamento de prefeito em crimes de responsabilidade só
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:56
Habeas corpus. Dispensa ilegal de licitação.
Utilização indevida de bens, rendas ou serviços públicos . Afastamento do cargo de prefeito. Extinção do mandato.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:25
Ex-prefeito é condenado por corrupção
Imputação de crimes de corrupção ativa e passiva, cujas ações penais respectivas são públicas incondicionadas.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 14:38
Justiça decide manter prefeito de Teresópolis afastado do cargo
Processo instaurado apura acusação feita contra ele pela prática de crimes de responsabilidade
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:30
TJ aceita denúncia contra prefeito e determina seu afastamento por 180 dias
O prefeito foi afastado sob suspeita de praticar crime na realização de processo licitatório. A
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Juiz determina afastamento de deputados distritais.
Decisão Interlocutória.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:40
TJMT mantém afastamento de vice-prefeito
Contratação indevida causou prejuízo de R$ 6 milhões de reais aos cofres públicos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 18:00
Justiça manda afastar prefeito acusado de pedofilia
Mandado será emitido e enviado ao município para oficializar afastamento
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:35
Mantido afastamento de prefeito acusado de fraude em licitação
particular, já que não foi demonstrada qualquer violação à ordem pública decorrente do seu afastamento do cargo.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:40
Suspensa liminar que determinava afastamento de prefeito de município mineiro
O político havia sido afastado e tido seus bens bloqueados pela suposta prática de improbidade administrativa. Ele já havia sido afastado por 180 dias em outra ação
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 14:50
STJ limita afastamento de prefeito de município fluminense
Uma decisão da Justiça Federal havia determinado o afastamento do agente público até que se